Imprimir

PRLP 2 => PL 4188/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4188/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Abílio Santana - PSC/BA 21/12/2022
Ementa
Dispõe sobre as garantias e direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Abílio Santana (PSC/BA).
Tramitação
Data Andamento
21/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Abílio Santana (PSC/BA).