MSC 620/2022

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 168/2022, TVR 169/2022, TVR 170/2022, TVR 171/2022, TVR 172/2022, TVR 173/2022, TVR 174/2022, TVR 175/2022, TVR 176/2022, TVR 177/2022, TVR 178/2022, TVR 179/2022, TVR 180/2022, TVR 181/2022, TVR 182/2022, TVR 183/2022, TVR 184/2022 e TVR 185/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/12/2022

Ementa

Submeto à apreciação de Congresso Nacional , acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, que renova permissões às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

- TVR 168/2022 - Portaria nº 1.712, de 28 de junho de 2017 - Rádio Master FM Ltda - Me, no município de São joão do Ivaí - PR;
- TVR 169/2022 - Portaria nº 1.119, de 28 de fevereiro de 2018 - A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda, no município de Vitória - ES;
- TVR 170/2022 - Portaria nº 3.143, de 13 de junho de 2018 - Rede Serrana de Radiodifusão Ltda, no município de Presidente Getúlio - SC;
- TVR 171/2022 - Portaria nº 3.301, de 03 de julho de 2018 - Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda, no município de Barretos - SP;
- TVR 172/2022 - Portaria nº 3.673, de 18 de julho de 2018 - Rádio Belo Horizonte Ltda, no município de Belo Horizonte - MG;
- TVR 173/2022 - Portaria nº 3.677, de 18 de julho de 2018 - Rádio Difusora de Itajubá Ltda, no município de Itajubá - MG;
- TVR 174/2022 - Portaria nº 4.209, de 24 de agosto de 2018 - Rádio Clube de Araçatuba Ltda, no município de Araçatuba - SP;
- TVR 175/2022 - Portaria nº 4.290, de 24 de agosto de 2018 - Rádio Rio Verde Ltda, no município de Baependi - MG;
- TVR 176/2022 - Portaria nº 4.850, de 18 de setembro de 2018 - Rádio Porto Alegre FM Ltda.-ME, no município de Porto Alegre - RS;
- TVR 177/2022 - Portaria nº 5.312, de 11 de outubro de 2018 - Rádio Barretos Ltda, no município de Barretos - SP;
- TVR 178/2022 - Portaria nº 5.442, de 23 de outubro de 2018 - Organizações Rio Bonito Comunicações Ltda, no município de Itapirapuã - GO;
- TVR 179/2022 - Portaria nº 5.755, de 09 de novembro de 2018 - Rádio Iguaçu Ltda, no município de Santiago - RS;
- TVR 180/2022 - Portaria nº 5.757, de 09 de novembro de 2018 - Andrômeda Radiodifusão Ltda, no município de Pelotas - RS;
- TVR 181/2022 - Portaria nº 6.103, de 03 de dezembro de 2018 - Sociedade Rádio Liberdade Ltda, no município de Guaratinguetá - SP;
- TVR 182/2022 - Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Energia dos Vales Ltda, no município de Roca Sales - RS;
- TVR 183/2022 - Portaria nº 138, de 24 de julho de 2020 - Sistema Plug de Comunicações Ltda, no município de Sarandi - PR;
- TVR 184/2022 - Portaria nº 163, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Thalento FM Ltda, no município de Rio Azul - PR;
- TVR 185/2022 - Portaria nº 164, de 24 de julho de 2020 - Rádio Cultura FM Santos Ltda, no município de Santos - SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/12/2022

Transformada em : TVR-168/2022,TVR-169/2022,TVR-170/2022,TVR-171/2022,TVR-172/2022,TVR-173/2022,TVR-174/2022,TVR-175/2022,TVR-176/2022,TVR-177/2022,TVR-178/2022,TVR-179/2022,TVR-180/2022,TVR-181/2022,TVR-182/2022,TVR-183/2022,TVR-184/2022 e TVR-185/2022

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 620/2022 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV), pelo Poder Executivo, que: "Submeto à apreciação de Congresso Nacional , acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, que renova permissões às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

- TVR 168/2022 - Portaria nº 1.712, de 28 de junho de 2017 - Rádio Master FM Ltda - Me, no município de São joão do Ivaí - PR;
- TVR 169/2022 - Portaria nº 1.119, de 28 de fevereiro de 2018 - A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda, no município de Vitória - ES;
- TVR 170/2022 - Portaria nº 3.143, de 13 de junho de 2018 - Rede Serrana de Radiodifusão Ltda, no município de Presidente Getúlio - SC;
- TVR 171/2022 - Portaria nº 3.301, de 03 de julho de 2018 - Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda, no município de Barretos - SP;
- TVR 172/2022 - Portaria nº 3.673, de 18 de julho de 2018 - Rádio Belo Horizonte Ltda, no município de Belo Horizonte - MG;
- TVR 173/2022 - Portaria nº 3.677, de 18 de julho de 2018 - Rádio Difusora de Itajubá Ltda, no município de Itajubá - MG;
- TVR 174/2022 - Portaria nº 4.209, de 24 de agosto de 2018 - Rádio Clube de Araçatuba Ltda, no município de Araçatuba - SP;
- TVR 175/2022 - Portaria nº 4.290, de 24 de agosto de 2018 - Rádio Rio Verde Ltda, no município de Baependi - MG;
- TVR 176/2022 - Portaria nº 4.850, de 18 de setembro de 2018 - Rádio Porto Alegre FM Ltda.-ME, no município de Porto Alegre - RS;
- TVR 177/2022 - Portaria nº 5.312, de 11 de outubro de 2018 - Rádio Barretos Ltda, no município de Barretos - SP;
- TVR 178/2022 - Portaria nº 5.442, de 23 de outubro de 2018 - Organizações Rio Bonito Comunicações Ltda, no município de Itapirapuã - GO;
- TVR 179/2022 - Portaria nº 5.755, de 09 de novembro de 2018 - Rádio Iguaçu Ltda, no município de Santiago - RS;
- TVR 180/2022 - Portaria nº 5.757, de 09 de novembro de 2018 - Andrômeda Radiodifusão Ltda, no município de Pelotas - RS;
- TVR 181/2022 - Portaria nº 6.103, de 03 de dezembro de 2018 - Sociedade Rádio Liberdade Ltda, no município de Guaratinguetá - SP;
- TVR 182/2022 - Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Energia dos Vales Ltda, no município de Roca Sales - RS;
- TVR 183/2022 - Portaria nº 138, de 24 de julho de 2020 - Sistema Plug de Comunicações Ltda, no município de Sarandi - PR;
- TVR 184/2022 - Portaria nº 163, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Thalento FM Ltda, no município de Rio Azul - PR;
- TVR 185/2022 - Portaria nº 164, de 24 de julho de 2020 - Rádio Cultura FM Santos Ltda, no município de Santos - SP".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 620/2022 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV), pelo Poder Executivo, que: "Submeto à apreciação de Congresso Nacional , acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, que renova permissões às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

- TVR 168/2022 - Portaria nº 1.712, de 28 de junho de 2017 - Rádio Master FM Ltda - Me, no município de São joão do Ivaí - PR;
- TVR 169/2022 - Portaria nº 1.119, de 28 de fevereiro de 2018 - A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda, no município de Vitória - ES;
- TVR 170/2022 - Portaria nº 3.143, de 13 de junho de 2018 - Rede Serrana de Radiodifusão Ltda, no município de Presidente Getúlio - SC;
- TVR 171/2022 - Portaria nº 3.301, de 03 de julho de 2018 - Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda, no município de Barretos - SP;
- TVR 172/2022 - Portaria nº 3.673, de 18 de julho de 2018 - Rádio Belo Horizonte Ltda, no município de Belo Horizonte - MG;
- TVR 173/2022 - Portaria nº 3.677, de 18 de julho de 2018 - Rádio Difusora de Itajubá Ltda, no município de Itajubá - MG;
- TVR 174/2022 - Portaria nº 4.209, de 24 de agosto de 2018 - Rádio Clube de Araçatuba Ltda, no município de Araçatuba - SP;
- TVR 175/2022 - Portaria nº 4.290, de 24 de agosto de 2018 - Rádio Rio Verde Ltda, no município de Baependi - MG;
- TVR 176/2022 - Portaria nº 4.850, de 18 de setembro de 2018 - Rádio Porto Alegre FM Ltda.-ME, no município de Porto Alegre - RS;
- TVR 177/2022 - Portaria nº 5.312, de 11 de outubro de 2018 - Rádio Barretos Ltda, no município de Barretos - SP;
- TVR 178/2022 - Portaria nº 5.442, de 23 de outubro de 2018 - Organizações Rio Bonito Comunicações Ltda, no município de Itapirapuã - GO;
- TVR 179/2022 - Portaria nº 5.755, de 09 de novembro de 2018 - Rádio Iguaçu Ltda, no município de Santiago - RS;
- TVR 180/2022 - Portaria nº 5.757, de 09 de novembro de 2018 - Andrômeda Radiodifusão Ltda, no município de Pelotas - RS;
- TVR 181/2022 - Portaria nº 6.103, de 03 de dezembro de 2018 - Sociedade Rádio Liberdade Ltda, no município de Guaratinguetá - SP;
- TVR 182/2022 - Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Energia dos Vales Ltda, no município de Roca Sales - RS;
- TVR 183/2022 - Portaria nº 138, de 24 de julho de 2020 - Sistema Plug de Comunicações Ltda, no município de Sarandi - PR;
- TVR 184/2022 - Portaria nº 163, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Thalento FM Ltda, no município de Rio Azul - PR;
- TVR 185/2022 - Portaria nº 164, de 24 de julho de 2020 - Rádio Cultura FM Santos Ltda, no município de Santos - SP".

21/12/2022

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

02/02/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2023 PAG 494

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 620/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/12/2022