Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
| PAR 1 CVT => PL 5437/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5437/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes | 21/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||