RDF 2 => PL 1998/2020

Redação Final

Acessória de:

PL 1998/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Vilela - PSDB/AL

13/12/2022

Ementa

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).