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PRLP 4 => PL 4513/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4513/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Israel Batista - PSB/DF 21/12/2022
Ementa
Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); 9.448, de 14 de março de 1997; 10.260, de 12 de julho de 2001; e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).
Tramitação
Data Andamento
21/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).