EMS 1858/1991 => PL 1858/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1858/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

16/08/1996

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 1993 (PL nº 1.858, de 1991, na Casa de origem), que "modifica a redação do artigo 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".

Indexação

Fixação, piso salarial profissional, Psicólogo, jornada especial de trabalho, critérios, pagamento, hora-extra, trabalho noturno.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/1996

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/1996

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

17/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebida manifestação do Relator

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 1858/1991 => PL 1858/1991 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => EMS 1858/1991 => PL 1858/1991

Parecer do Relator

17/05/2000

Geraldo Magela