EMS 1701/1991 => PL 1701/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1701/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

21/06/1994

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 230, de 1993 (PL nº 1.701-D, de 1991, na Casa de origem), que "cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na Ilha de mesmo nome, Município de Itaparica.

Indexação

Criação, Estação Ecológica da Ilha do Medo, Bahia de Todos os Santos, município, Itaparica, (BA), plano de manejo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/1994

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/1994

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal