| PPP 1 CEURG => PEC 24/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 24/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Elmar Nascimento - UNIÃO/BA | 20/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, principal, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, apensada, na forma do Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/12/2022 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, principal, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, apensada, na forma do Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/12/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, principal, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, apensada, na forma do Substitutivo. | |||||||||||||||