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EMR 4 CCJC => PL 3336/2019
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3336/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
General Peternelli - UNIÃO/SP 19/12/2022
Ementa
Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
19/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO-SP).