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RDF 1 => PL 2769/2022
Redação Final
Acessória de:
PL 2769/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Agostinho - PSB/SP 07/12/2022
Ementa
Altera a Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).
Tramitação
Data Andamento
07/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).