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SBT 1 CPD => PL 6338/2016
Substitutivo
Acessória de:
PL 6338/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 20/12/2022
Ementa
Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Tramitação
Data Andamento
20/12/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).