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EMS 1626/1989 => PL 1626/1989
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 1626/1989
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 30/12/1989
Ementa
Substitutivo do Senado  ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de1991 (PL  nº 1.626, de 1989, na Casa de origem), que "dispõe sobre a proteção do trabalho doméstico, e dá outras providências".
Explicação da Ementa
Assegurando o disposto no parágrafo único do artigo sétimo da Constituição Federal de 1988.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/12/1989 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/12/1989 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal