EMS 1497/1991 => PL 1497/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1497/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

20/06/1997

Ementa

EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 89, DE 1993 (PL Nº 1.497-C, DE 1991, na Casa de origem), que "institui, em todo o território nacional, a notificação compulsória para os casos de intoxicação humana por produtos e substâncias químicas ou agentes biológicos, que tenham recebido atendimento hospitalar ou ambulatorial e dá outras providências".

Indexação

Notificação compulsória, intoxicação, ser humano, produto químico, substância química, agente biológico, saneante domissanitários, atividade industrial, atividade agrícola, saúde pública, atendimento, instituição hospitalar, (SUS), esclarecimentos, vigilância epidemiológica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/1997

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/1997

Plenário (PLEN)

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