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SBT 1 CREDN => PL 3338/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 3338/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - CIDADANIA/PR 16/12/2022
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CREDN, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).
Tramitação
Data Andamento
16/12/2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CREDN, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).