EMS 1286/1991 => PL 1286/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1286/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

23/09/1999

Ementa

EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 54, DE 1996 (PL Nº 1.286-D, DE 1991, na Casa de origem), que "regulamenta o exercício da profissão de classificador de produtos vegetais a que se referem a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, e a Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1975, e dá outras providências".

Indexação

Regulamentação, profissão, Classificador de Produtos Vegetais, exigência, exercício profissional, autorização Conselho Regional, Engenharia, Arquitetura e Agronomia,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/1999

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/1999

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

03/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

06/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação a PL-1286/1991.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 1286/1991 => PL 1286/1991 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => EMS 1286/1991 => PL 1286/1991

Parecer do Relator

03/10/2001

José Roberto Batochio