EMS 982/1995 => PL 982/1995

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 982/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

10/09/1999

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 982, DE 1995, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes, alterada pela Lei nº 8.859, de 23 de março de 1994".

Indexação

Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, estágio, estudante, ensino médio, ensino superior, ensino profissionalizante, ensino supletivo, complementação, ensino, aprendizagem, planejamento, execução, acompanhamento, avaliação, exigência, currículo, calendário, estabelecimento de ensino, competência, empresa pública, empresa privada, fiscalização, estagiário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/1999

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/1999

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

29/03/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebida manifestação do Relator

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 982/1995 => PL 982/1995 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => EMS 982/1995 => PL 982/1995

Parecer do Relator

29/03/2000

Léo Alcântara