Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 3 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
| EMC-A 3 CME => PL 6338/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6338/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 14/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 3 CME, pela Comissão de Minas e Energia. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 3 CME, pela Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||