PRL 1 PEC00720 => PEC 7/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 7/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PL/DF

15/12/2022

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC nº 7, de 2020, nos termos do substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC00720)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC nº 7, de 2020, nos termos do substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC00720, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

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Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC nº 7, de 2020, nos termos do substitutivo.