Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
| PRL 1 PEC39014 => PEC 390/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 390/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 14/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o artigo 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação" (PEC39014) Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC39014, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||