Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 261/2020, apensado.
| PRL 1 CCULT => PL 6117/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6117/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO | 14/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 261/2020, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 261/2020, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 261/2020, apensado. | |||||||||||||||