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PPP 1 CCJC => PL 2895/2022

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 2895/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

14/12/2022

Ementa

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2022

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.