Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação.
| PRL 2 CME => PL 1430/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1430/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Danilo Forte - UNIÃO/CE | 14/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação. | |||||||||||||||