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PRR 1 CCJC => PL 9593/2018
Parecer Reformulado
Acessória de:
PL 9593/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hiran Gonçalves - PP/RR 14/12/2022
Ementa
Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).
Tramitação
Data Andamento
14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).