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EMS 490/1995 => PL 490/1995
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 490/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 12/12/1997
Ementa
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 490, de 1995, que "acrescenta parágrafos ao art. 928 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/1997 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/1997 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
13/05/1998 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
07/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR