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EMS 490/1995 => PL 490/1995
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 490/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 12/12/1997
Ementa
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 490, de 1995, que "acrescenta parágrafos ao art. 928 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil".
Indexação
Alteração, Código de Processo Civil, ação possessória, ajuizamento, período, turbação, esbulho, invasão, posse, terras, procedimento especial, liminar, dispensa, réu.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/1997 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/1997 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
13/05/1998 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
07/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMS 490/1995 => PL 490/1995    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => EMS 490/1995 => PL 490/1995 Parecer do Relator 07/06/2000 Osmar Serraglio