Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG).
| SBR 1 CCJC => PL 826/2019 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 826/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Weliton Prado - PROS/MG | 13/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator Dep. Weliton Prado pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 826, de 2019, com duas emendas; do apensado, Projeto de Lei nº 2.454, de 2019; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com uma subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG). | |||||||||||||||