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PRL 4 CDC => PL 10585/2018
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 10585/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 08/12/2022
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1030/2022, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2022 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1030/2022, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
08/12/2022 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1030/2022, apensado, com substitutivo.