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EMS 444/1991 => PL 444/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

PL 444/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

18/08/1996

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 444, de 1991, que "dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/08/1996

Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/1996

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

22/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 444, de 1991, que "dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas".