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PEP 1 CFT => PL 2896/2022 |
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Parecer às Emendas de Plenário |
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Acessória de: |
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PL 2896/2022 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Margarete Coelho - PP/PI |
13/12/2022 |
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Ementa |
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/12/2022 |
Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/12/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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