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REQ 1616/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3935/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA, Alessandro Molon - PSB/RJ

13/12/2022

Ementa

Requer a coautoria do PL nº 2967/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

15/12/2022

Indefiro, com base no art. 5° inciso IX, alínea “b”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, com base no art. 5° inciso IX, alínea “b”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1616/2022, pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Alessandro Molon PSB, que "Requer a coautoria do PL nº 2967/2011".

15/12/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no art. 5° inciso IX, alínea “b”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

15/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1616/2022    Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/12/2022

Indefiro, com base no art. 5° inciso IX, alínea “b”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.