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PRLE 1 => PL 2484/2021
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 2484/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Denis Bezerra - PSB/CE 13/12/2022
Ementa
Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
Tramitação
Data Andamento
13/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).