Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.308/2015, 6.293/2016 e 7.888/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
| PRL 2 CCJC => PL 3280/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3280/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Enrico Misasi - MDB/SP | 13/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.308/2015, 6.293/2016 e 7.888/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.308/2015, 6.293/2016 e 7.888/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (MDB/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.308/2015, 6.293/2016 e 7.888/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||