Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTMINE22, pelo Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022.
| PAR 1 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REL 2/2022 GTMINE22 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) | 13/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Grupo de Trabalho referente ao Relatório 2/2022. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/12/2022 | Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINE22) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTMINE22, pelo Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/12/2022 | Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTMINE22, pelo Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022. | |||||||||||||||