Aprovado o Relatório da Deputada Tábata Amaral.
| REL 1/2022 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
| Relatório | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tabata Amaral - PSB/SP | 13/12/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Relatório Final da Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de Violência Doméstica contra a Mulher e Feminicídio no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Aprovado o Relatório da Deputada Tábata Amaral. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 1/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Relatório Final da Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de Violência Doméstica contra a Mulher e Feminicídio no país". | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Dispensada a leitura do Parecer da Relatora, Deputada Tabata Amaral. | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão da matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | Não houve oradores inscritos para a discussão da matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada Discussão da matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a votação da matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório da Deputada Tábata Amaral. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 1/2023, pela Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio, que " Relatório Adotado pela Comissão". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CEXFEMIN, pela Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio. | ||||||||||||||||||||