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REQ 138/2022 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 12/12/2022
Ementa
Requer a solicitação dos relatórios técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que integram os processos TC 044.337/2021-3, TC 012.649/2021-0, TC 014.379/2021-0 e TC 027.688/2022-4.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 138/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer a solicitação dos relatórios técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que integram os processos TC 044.337/2021-3, TC 012.649/2021-0, TC 014.379/2021-0 e TC 027.688/2022-4".
14/12/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Aprovado.
14/12/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado o Ofício nº 247/2022-CFFC-P, ao Tribunal de Contas da União, solicitando o envio das informações requeridas.
23/12/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o aviso nº 1547 - GP/TCU que registra o recebimento do
Ofício nº 247/2022/CFFC-P, referente ao Requerimento nº 138/2022-CFFC, de autoria do Deputado Ivan Valente. (TC-031.343/2022-8)
15/02/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/06/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o Aviso nº 301/2023-GP/TCU, de 14/4/2023, que encamina cópia do Acórdão nº 521/2023, proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na sessão de 22/3/2023, no âmbito do C-031.343/2022-8.