EMS 177/1995 => PL 177/1995

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 177/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

11/11/1997

Ementa

Substituto do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 1996 (PL nº 177, de 1995, na Casa de Origem), que "altera o art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/1997

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/1997

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

06/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR