EMS 177/1995 => PL 177/1995

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 177/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

11/11/1997

Ementa

Substituto do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 1996 (PL nº 177, de 1995, na Casa de Origem), que "altera o art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências".

Indexação

Alteração, lei federal, utilização, cadáver, falta, reclamação, hospital, asilo, (IML), encaminhamento, estabelecimento de ensino, curso superior, área, saúde, regulamentação, distribuição, Secretaria de Saúde, exigência, inscrição, credenciamento, faculdade, universidade, proibição, recebimento, pagamento, vantagens pecuniárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/1997

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/1997

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

06/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR