SBT-A 1 CE => PL 3491/2019

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 3491/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação

08/12/2022

Ementa

Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2022

Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CE => PL 3491/2019 Emendas apresentadas