| EMC-A 1 CESPO => PLP 139/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 139/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 08/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA Nº 01 Substitua-se a expressão “atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento”, constante da ementa, do art. 1º e do §1º do art. 2º do projeto pela expressão “atletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998”. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/12/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/12/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||