|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1590/2022 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 5542/2020 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Diego Garcia - REPUBLIC/PR |
07/12/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a redistribuição do Projeto de
Lei nº 5542/2020, para a apreciação
da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática (CCTCI) e
da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços (CDEICS). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/12/2022 |
Indefiro o Requerimento n. 1.590/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.542/2020 não se enquadra no campo temático das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado nos incisos III e VI do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se. Oficie-se. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
07/12/2022 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1590/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de
Lei nº 5542/2020, para a apreciação
da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática (CCTCI) e
da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços (CDEICS). ". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/12/2022 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1590/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de
Lei nº 5542/2020, para a apreciação
da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática (CCTCI) e
da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços (CDEICS). ". |
|
|
|
|
|
14/12/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indefiro o Requerimento n. 1.590/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.542/2020 não se enquadra no campo temático das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado nos incisos III e VI do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se. Oficie-se. |
|
|
|
|
|
14/12/2022 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 15/12/2022 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|