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EMS 149/1997 => PLP 149/1997
Emenda/Substitutivo do Senado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PLP 149/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 25/11/1999
Ementa
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149-C, DE 1997, que "define serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/1999 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/11/1999 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal