Apresentação do Destaque para Votação em Separado n. 1 GTMINE22, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).
| DTQ 1 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22 | ||||||||||||||||
| Destaque para Votação em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REL 2/2022 GTMINE22 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tiago Mitraud - NOVO/MG | 07/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Destaque para Votação em Separado do Art. 41-B, acrescentado ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Art. 3º da proposição preliminar do GT Mineração de 2022, com vistas à supressão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2022 | Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINE22) Apresentação do Destaque para Votação em Separado n. 1 GTMINE22, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2022 | Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque para Votação em Separado n. 1 GTMINE22, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). | |||||||||||||||