Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).
Parecer Preliminar de Plenário, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
| PRLP 1 => PL 2769/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2769/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo Agostinho - PSB/SP | 07/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar de Plenário, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2022 | Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP). |
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| 07/12/2022 | Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída (CEURG) Parecer Preliminar de Plenário, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP). | |||||||||||||||
| 07/12/2022 | Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em | |||||||||||||||
| • | Parecer Preliminar de Plenário, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | |||||||||||||||