REQ 38/2022 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5542/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

07/12/2022

Ementa

Requer realização de audiência pública para discutir o PL n. 5542/2020, que "Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), que: "Requer realização de audiência pública para discutir o PL n. 5542/2020, que 'Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas'".

14/12/2022

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado (com acréscimo de convidado)

31/01/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.