Imprimir

EMR 1 CME => PL 6338/2019
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 6338/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gurgel - PL/RJ 07/12/2022
Ementa
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/12/2022 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Gurgel (PL-RJ).
Tramitação
Data Andamento
07/12/2022 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Gurgel (PL-RJ).