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PL 2935/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joenia Wapichana - REDE/RR, José Ricardo - PT/AM, Patrus Ananias - PT/MG, Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Carlos Veras - PT/PE, Airton Faleiro - PT/PA, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Erika Kokay - PT/DF, Alice Portugal - PCdoB/BA, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Orlando Silva - PCdoB/SP, Professora Marcivania - PCdoB/AP, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Luiza Erundina - PSOL/SP, Vivi Reis - PSOL/PA, Nilto Tatto - PT/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Tereza Nelma - PSD/AL, Glauber Braga - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros |
07/12/2022 |
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Ementa |
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Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/03/2023 |
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial." |
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03/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Parecer. |
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10/08/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
27/06/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
03/08/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/12/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2935/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena. ". |
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Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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08/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 179 |
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13/12/2022 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) |
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Recebimento pela CDHM. |
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10/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial." |
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16/03/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Devolução à CCP |
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17/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Recebimento pela CPOVOS. |
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11/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR) |
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12/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023) |
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26/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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24/05/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). |
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Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação. |
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06/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora. |
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06/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR) |
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14/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). |
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Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda. |
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20/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora. |
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26/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR) |
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27/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do PRL n. 3 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). |
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Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação. |
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03/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 10:00 |
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Aprovado o Parecer. |
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09/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 10/08/2023, Letra A. |
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10/08/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Recebimento pela CTRAB. |
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