|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RPD 2 CMULHER => PL 5004/2019 |
|
|
Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 5004/2019 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Vivi Reis - PSOL/PA, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Glauber Braga - PSOL/RJ, Elcione Barbalho - MDB/PA, Áurea Carolina - PSOL/MG, Tereza Nelma - PSD/AL, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Erika Kokay - PT/DF, Tabata Amaral - PSB/SP, Flávia Morais - PDT/GO |
07/12/2022 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata
do(a) PL 5004/2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das
Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para
dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem
como para a distribuição do Fundo Partidário." |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
07/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião n. 2 CMULHER, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião n. 2 CMULHER, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|