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RPD 4 CCJC => PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) (Nº Anterior: PEC
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 06/12/2022
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 4 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 4 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).