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REL 2/2022 GTMINE22
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PL/PA 06/12/2022
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINE22)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2022 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição
Apresentação da Relatório n. 2/2022, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. ".
07/12/2022 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição
Iniciada a Discussão
Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).
Encerrada Discussão
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
Aprovado o Relatório, com complementação de voto, ressalvado o Destaque.
Votação do DTQ 1 - Novo - Destaque para votação em separado do Art. 41-B, acrescentado ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Art. 3º da proposição preliminar do GT Mineração de 2022, com vistas à supressão.
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do relator.
07/12/2022 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 GTMINE22, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
Apresentação da Complementação de Voto n. 2 GTMINE22, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
13/12/2022 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTMINE22, pelo Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022.
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição
Arquivada