PAR 1 CCTCI => TVR 361/2020

Parecer de Comissão

Acessória de:

TVR 361/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

06/12/2022

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.949, de 30 de julho de 2015, que renova, pelo prazo de dez anos, a partir de 08 de julho de 2014, a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.